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Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JUAREZ DA CRUZ

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

08/08/2007

Processo

02-0059/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 88, de 12 de setembro de 2007

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 12/09/2007 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JUAREZ DA CRUZ".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Juarez da Cruz, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.