Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO 1º SGTº PM OSVALDO BONIFÁCIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 26/08/08 ***
Autor
Data de apresentação
10/06/2008
Processo
02-0059/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 53, de 11 de junho de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/06/2008 - Recebido por SGP21
- 17/06/2008 - Encaminhado por SGP21
- 17/06/2008 - Recebido por SGP23
- 18/06/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2008 - Recebido por CERIM
- 22/09/2008 - Encaminhado por CERIM
- 22/09/2008 - Recebido por SGP22
- 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 231, Legislatura 14 em 11/06/2008
Encerramento
Processo encerrado em 11/06/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao 1º, Sgtº PM Osvaldo Bonifácio Barbosa, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao 1º. Sgtº PM Osvaldo Bonifácio Barbosa, pelos 24 (vinte e quatro) anos de relevantes serviços de policiamentos, salvamentos, auxílios em partos, dentre outros inúmeros prestados à Cidade.
Art. 2º A entrega da referida láurea dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em às Comissões competentes.