Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MIGUEL MARQUES E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/11/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Autor
Data de apresentação
25/08/2009
Processo
02-0059/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 41, de 23 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/08/2009 - Recebido por SGP2
- 27/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 01/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 01/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/09/2009 - Recebido por CCJ
- 17/09/2009 - Encaminhado por CCJ
- 17/09/2009 - Recebido por EDUC
- 23/09/2009 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2009 - Recebido por SGP21
- 25/09/2009 - Encaminhado por SGP21
- 25/09/2009 - Recebido por SGP23
- 28/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 17/12/2012 - Recebido por CERIM
- 17/12/2012 - Encaminhado por CERIM
- 17/12/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 15 em 23/09/2009
Encerramento
Processo encerrado em 23/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao senhor Miguel Marques e Silva, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Paulistano ao senhor Miguel Marques e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.