Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JARBAS ANTONIO DE BIAGI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 19/11/2010 * * *

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

04/08/2010

Processo

02-0059/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 48, de 18 de agosto de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/2010 - Recebido por SGP22
• 10/08/2010 - Encaminhado por SGP22
• 10/08/2010 - Recebido por PESQUISA
• 10/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/08/2010 - Recebido por CCJ
• 13/08/2010 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2010 - Recebido por EDUC
• 18/08/2010 - Encaminhado por EDUC
• 18/08/2010 - Recebido por SGP21
• 20/08/2010 - Encaminhado por SGP21
• 20/08/2010 - Recebido por SGP23
• 23/08/2010 - Encaminhado por SGP23
• 23/11/2010 - Recebido por CERIM
• 23/11/2010 - Encaminhado por CERIM
• 23/11/2010 - Recebido por SGP2
• 23/11/2010 - Encaminhado por SGP2
• 23/11/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 116, Legislatura 15 em 18/08/2010

Encerramento

Processo encerrado em 18/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º. Fica concedido ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, julho de 2010. Às Comissões competentes.