Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2010
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RAUL EMÍLIO JAFET * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/08/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
02-0006/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 24, de 19 de maio de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/02/2010 - Recebido por SGP22
- 04/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 10/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/03/2010 - Recebido por CCJ
- 06/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 06/04/2010 - Recebido por EDUC
- 30/04/2010 - Encaminhado por EDUC
- 30/04/2010 - Recebido por FIN
- 19/05/2010 - Encaminhado por FIN
- 19/05/2010 - Recebido por SGP21
- 27/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 27/05/2010 - Recebido por SGP23
- 28/05/2010 - Encaminhado por SGP23
- 13/08/2010 - Recebido por CERIM
- 13/08/2010 - Encaminhado por CERIM
- 13/08/2010 - Recebido por SGP2
- 13/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 15 em 19/05/2010
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Sr. Raul Emílio Jafet.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. - Ficam concedidos ao Sr. Raul Emílio Jafet a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo".
Art. 2º. - A entrega da referida honraria ocorrerá em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2010. Às Comissões competentes.