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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA LURDINHA RODRIGUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

05/04/2011

Processo

02-0006/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 42, de 30 de junho de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 30/06/2011 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Senhora Lurdinha Rodrigues, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Senhora Lurdinha Rodrigues o título de Cidadã Paulistana.

Art. 2º A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Ás Comissões competentes.