Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CORONEL PM VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 26/11/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
04/08/2010
Processo
02-0061/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 49, de 18 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/2010 - Recebido por SGP2
- 12/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 12/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 16/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/08/2010 - Recebido por CCJ
- 20/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2010 - Recebido por SGP21
- 20/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 20/08/2010 - Recebido por SGP23
- 24/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 30/11/2010 - Recebido por CERIM
- 30/11/2010 - Encaminhado por CERIM
- 30/11/2010 - Recebido por SGP2
- 30/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 30/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 116, Legislatura 15 em 18/08/2010
Encerramento
Processo encerrado em 18/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Coronel PM Vicente Antonio Mariano Ferraz e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Coronel PM Vicente Antonio Mariano Ferraz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A concessão da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.