Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CORONEL PM VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 26/11/2010 * * *

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

04/08/2010

Processo

02-0061/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 49, de 18 de agosto de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/2010 - Recebido por SGP2
• 12/08/2010 - Encaminhado por SGP2
• 12/08/2010 - Recebido por PESQUISA
• 16/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 19/08/2010 - Recebido por CCJ
• 20/08/2010 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/2010 - Recebido por SGP21
• 20/08/2010 - Encaminhado por SGP21
• 20/08/2010 - Recebido por SGP23
• 24/08/2010 - Encaminhado por SGP23
• 30/11/2010 - Recebido por CERIM
• 30/11/2010 - Encaminhado por CERIM
• 30/11/2010 - Recebido por SGP2
• 30/11/2010 - Encaminhado por SGP2
• 30/11/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 116, Legislatura 15 em 18/08/2010

Encerramento

Processo encerrado em 18/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Coronel PM Vicente Antonio Mariano Ferraz e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Coronel PM Vicente Antonio Mariano Ferraz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Art. 2º - A concessão da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.