Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2009
Ementa
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DR. EDUARDO FERREIRA SANTOS *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/10/2009 ***
Autor
Data de apresentação
01/09/2009
Processo
02-0062/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 39, de 9 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2009 - Recebido por SGP22
- 01/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 01/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 02/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/09/2009 - Recebido por CCJ
- 09/09/2009 - Encaminhado por CCJ
- 11/09/2009 - Recebido por SGP21
- 11/09/2009 - Encaminhado por SGP21
- 11/09/2009 - Recebido por SGP23
- 14/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 12/11/2009 - Recebido por CERIM
- 12/11/2009 - Encaminhado por CERIM
- 12/11/2009 - Recebido por SGP22
- 12/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 12/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 15 em 09/09/2009
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Dr. Eduardo Ferreira Santos.
Art. 1º. Fica concedido ao Dr. Eduardo Ferreira Santos, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º. A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Às Comissões competentes.