Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ KARA
Autor
Data de apresentação
11/08/2010
Processo
02-0063/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 51, de 18 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/2010 - Recebido por SGP2
- 17/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 17/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 17/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/08/2010 - Recebido por CCJ
- 20/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2010 - Recebido por SGP21
- 20/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 20/08/2010 - Recebido por SGP23
- 23/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/04/2016 - Recebido por CERIM
- 25/04/2016 - Encaminhado por CERIM
- 25/04/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 116, Legislatura 15 em 18/08/2010
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Dr Newton José Kara".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dr Newton José Kara.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4 º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.