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Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PALMIRO MENNUCCI *** TITULO ENTREGUE EM 09.09.2004 ***

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

24/06/2004

Processo

02-0067/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 88, de 10 de agosto de 2004

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PALMIRO MENNUCCI".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Palmiro Mennucci da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Junho de 2004. Às Comissões competentes.