Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2002

Ementa

"CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ******ENTREGUE EM 11/08/2002**********

Autor

Carlos Neder

Apoiadores

Marcos Zerbini

Data de apresentação

17/12/2002

Processo

02-0069/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 38, de 9 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/2002 - Recebido por ATM
• 24/12/2002 - Encaminhado por ATM
• 24/12/2002 - Recebido por CCJ
• 24/03/2003 - Encaminhado por CCJ
• 25/03/2003 - Recebido por EDUC
• 10/04/2003 - Encaminhado por EDUC
• 10/04/2003 - Recebido por ATM
• 16/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 17/04/2003 - Recebido por LEG3
• 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 17/04/2003 - Recebido por DG
• 18/04/2003 - Encaminhado por DG
• 18/04/2003 - Recebido por ATM
• 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2003 - Recebido por LEG3
• 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 22/04/2003 - Recebido por DG
• 26/11/2003 - Encaminhado por DG
• 26/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Centro Acadêmico XI de Agosto e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Centro Acadêmico XI de Agosto.

Art. 2º - A entrega de referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta da dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.