Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEPUTADO PRO- VINCIAL NOBUYUKI WATANABE." ******ENTREGUE EM 26/10/2003**********

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

21/08/2003

Processo

02-0069/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 88, de 30 de setembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/08/2003 - Recebido por ATM
• 01/10/2003 - Encaminhado por ATM
• 08/10/2003 - Recebido por LEG3
• 09/10/2003 - Encaminhado por LEG3
• 09/10/2003 - Recebido por DG
• 26/11/2003 - Encaminhado por DG
• 26/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
• APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003

Encerramento

Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Deputado Provincial Nobuyuki Watanabe.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedida Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Deputado Provincial Nobuyuki Watanabe.

Art. 2o - A entrega das referidas láureas será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3o - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2003. Às Comissões competentes.