Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021

Ementa

SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor

Celso Giannazi

Data de apresentação

15/03/2021

Processo

02-0007/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ

Tramitação

• 15/03/2021 - Recebido por SGP22
• 16/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 16/03/2021 - Recebido por SGP42
• 16/03/2021 - Encaminhado por SGP42
• 16/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/03/2021 - Recebido por PRESID
• 16/03/2021 - Encaminhado por PRESID
• 16/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/03/2021 - Recebido por CCJ

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

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