Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MAESTRO JOÃO CARLOS GANDRA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/04/2010 * * *

Autor

Gabriel Chalita

Data de apresentação

22/09/2009

Processo

02-0070/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 53, de 18 de novembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/09/2009 - Recebido por SGP22
• 05/10/2009 - Encaminhado por SGP22
• 06/10/2009 - Recebido por PESQUISA
• 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/11/2009 - Recebido por CCJ
• 13/11/2009 - Encaminhado por CCJ
• 16/11/2009 - Recebido por EDUC
• 23/11/2009 - Encaminhado por EDUC
• 24/11/2009 - Recebido por SGP21
• 26/11/2009 - Encaminhado por SGP21
• 26/11/2009 - Recebido por SGP23
• 26/11/2009 - Encaminhado por SGP23
• 29/04/2010 - Recebido por CERIM
• 29/04/2010 - Encaminhado por CERIM
• 29/04/2010 - Recebido por SGP22
• 29/04/2010 - Encaminhado por SGP22
• 29/04/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009

Encerramento

Processo encerrado em 18/11/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Maestro João Carlos Gandra da Silva Martins, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Maestro João Carlos Gandra da Silva Martins.

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de setembro de 2009 Às Comissões competentes.