Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MÁRIO AUGUSTO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/11/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
02/09/2010
Processo
02-0071/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 72, de 15 de setembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/09/2010 - Recebido por SGP2
- 03/09/2010 - Encaminhado por SGP2
- 03/09/2010 - Recebido por PESQUISA
- 09/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/09/2010 - Recebido por CCJ
- 10/09/2010 - Encaminhado por CCJ
- 10/09/2010 - Recebido por SGP21
- 17/09/2010 - Encaminhado por SGP21
- 17/09/2010 - Recebido por SGP23
- 20/09/2010 - Encaminhado por SGP23
- 09/11/2010 - Recebido por CERIM
- 09/11/2010 - Encaminhado por CERIM
- 09/11/2010 - Recebido por SGP2
- 09/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 09/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 15 em 15/09/2010
Encerramento
Processo encerrado em 15/09/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Mário Augusto de Carvalho, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Dr. Mário Augusto de Carvalho, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A entrega do referido Título ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.