Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM MANUEL PARRADO CARRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 11.09.2004 ***
Autor
Data de apresentação
24/06/2004
Processo
02-0074/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 95, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 15/09/2004 - Recebido por CERIM
- 15/09/2004 - Encaminhado por CERIM
- 15/09/2004 - Recebido por ATM
- 15/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Dom Manuel Parrado Carral e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art.1º - Fica concedido a Sua Excelência Reverendíssima Dom Manuel Parrado Carral, o Título de Cidadão Paulistano.
Art.2º - A outorga da referida comenda se dará em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art.3º - As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.