Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA "DAFÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 27/05/2010 ***
Autor
Data de apresentação
29/09/2009
Processo
02-0074/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 14, de 5 de maio de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/09/2009 - Recebido por SGP22
- 05/10/2009 - Encaminhado por SGP22
- 06/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2009 - Recebido por CCJ
- 30/11/2009 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2009 - Recebido por EDUC
- 16/03/2010 - Encaminhado por EDUC
- 16/03/2010 - Recebido por FIN
- 13/04/2010 - Encaminhado por FIN
- 13/04/2010 - Recebido por SGP21
- 07/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2010 - Recebido por SGP23
- 07/05/2010 - Encaminhado por SGP23
- 01/06/2010 - Recebido por CERIM
- 01/06/2010 - Encaminhado por CERIM
- 01/06/2010 - Recebido por SGP2
- 01/06/2010 - Encaminhado por SGP2
- 01/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
- 02/06/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/06/2010 - Recebido por SGP12
- 14/06/2010 - Encaminhado por SGP12
- 14/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 15 em 05/05/2010
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Carlos de Sousa "Dafé", e dá outras providências".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor José Carlos de Sousa "Dafé" o Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esta finalidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2009 Às Comissões competentes.