Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2010

Ementa

CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR CÍCERO CARDOSO DE SOUZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/10/11ÀS 19H30 NA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA, LOCALIZADO A RUA DA MAÇONARIA, 68 SÃO MIGUEL PTA - SÃO PAULO ***

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

08/09/2010

Processo

02-0074/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 16, de 5 de maio de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/09/2010 - Recebido por SGP2
• 15/09/2010 - Encaminhado por SGP2
• 15/09/2010 - Recebido por PESQUISA
• 20/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 20/09/2010 - Recebido por CCJ
• 19/11/2010 - Encaminhado por CCJ
• 23/11/2010 - Recebido por EDUC
• 24/02/2011 - Encaminhado por EDUC
• 24/02/2011 - Recebido por SGP21
• 24/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 24/02/2011 - Recebido por SGP12
• 28/02/2011 - Encaminhado por SGP12
• 28/02/2011 - Recebido por SGP21
• 12/05/2011 - Encaminhado por SGP21
• 12/05/2011 - Recebido por SGP23
• 12/05/2011 - Encaminhado por SGP23
• 27/10/2011 - Recebido por CERIM
• 27/10/2011 - Encaminhado por CERIM
• 27/10/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 15 em 05/05/2011

Encerramento

Processo encerrado em 12/05/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Cícero Cardoso de Souza, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Cícero Cardoso de Souza a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.