Projeto de Decreto Legislativo nº 76/1995

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO BRE- NO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ítalo Cardoso

Data de apresentação

13/09/1995

Processo

02-0076/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 2, de 17 de abril de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/09/1995 - Recebido por ATM
• 18/09/1995 - Encaminhado por ATM
• 19/09/1995 - Recebido por CCJ
• 30/09/1995 - Encaminhado por CCJ
• 18/10/1995 - Recebido por EDUC
• 21/11/1995 - Encaminhado por EDUC
• 21/11/1995 - Recebido por FIN
• 04/12/1995 - Encaminhado por FIN
• 08/12/1995 - Recebido por ATM
• 07/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/03/1997 - Recebido por ATM
• 23/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 23/04/1997 - Recebido por LEG3
• 25/04/1997 - Encaminhado por LEG3
• 25/04/1997 - Recebido por DG
• 22/12/1997 - Encaminhado por DG
• 22/12/1997 - Recebido por ATM
• 04/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 09/02/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 12 em 17/04/1997

Encerramento

Processo encerrado em 17/04/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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