Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2002
Ementa
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MICHELE CICCONE." * * * RETIRADO PELO VEREADOR EM 07/04/2009. * * *
Autor
Data de apresentação
19/12/2002
Processo
02-0077/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de fevereiro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/12/2002 - Recebido por ATM
- 11/03/2003 - Encaminhado por ATM
- 11/03/2003 - Recebido por LEG3
- 11/03/2003 - Encaminhado por LEG3
- 08/04/2009 - Recebido por DG
- 08/04/2009 - Encaminhado por DG
- 08/04/2009 - Recebido por SGP2
- 08/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 08/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 19/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/04/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 242, Legislatura 13 em 25/02/2003
Encerramento
Processo encerrado em 25/02/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede Título de Cidadão Paulistano Ao Sr. Michele Ciccone
Art. 1º. Fica concedido ao Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Michel Ciccone.
Art. 2º. A Câmara Municipal de São Paulo fará entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para este fim.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2002 Às Comissões competentes.