Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO SINDUSFARMA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM 17/11/2008 * * *

Autor

Francisco Chagas

Data de apresentação

07/08/2008

Processo

02-0077/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 70, de 20 de agosto de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/2008 - Recebido por SGP22
• 12/08/2008 - Encaminhado por SGP22
• 12/08/2008 - Recebido por PESQUISA
• 12/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/08/2008 - Recebido por SGP12
• 20/08/2008 - Encaminhado por SGP12
• 20/08/2008 - Recebido por SGP21
• 27/08/2008 - Encaminhado por SGP21
• 27/08/2008 - Recebido por SGP23
• 28/08/2008 - Encaminhado por SGP23
• 18/11/2008 - Recebido por CERIM
• 18/11/2008 - Encaminhado por CERIM
• 18/11/2008 - Recebido por SGP22
• 18/11/2008 - Encaminhado por SGP22
• 18/11/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 14 em 20/08/2008

Encerramento

Processo encerrado em 20/08/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de homenagem, em forma de honraria SALVA DE PRATA ao SINDUSFARMA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Fica concedida a honraria SALVA DE PRATA ao SINDUSFARMA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, pelos 75 anos de relevantes atividades prestadas à sociedade paulista e brasileira, na produção e desenvolvimento de medicamentos essenciais à saúde de nossa população.

Artigo 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.