Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2006

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO REVERENDÍSSIMO PADRE GILSON SOBREIRO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ******* ENTREGUE EM 23/09/2006 ********

Autor

Francisco Chagas

Data de apresentação

08/08/2006

Processo

02-0078/2006

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 51, de 9 de agosto de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/08/2006 - Recebido por SGP21
• 11/08/2006 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2006 - Recebido por SGP23
• 15/08/2006 - Encaminhado por SGP23
• 02/10/2006 - Recebido por CERIM
• 02/10/2006 - Encaminhado por CERIM
• 02/10/2006 - Recebido por SGP22
• 02/10/2006 - Encaminhado por SGP22
• 04/10/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 81, Legislatura 14 em 09/08/2006

Encerramento

Processo encerrado em 09/08/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO REVERENDÍSSIMO PADRE GILSON SOBREIRO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Reverendíssimo Padre Gilson Sobreiro de Araújo, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A referida honorária, será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente decreto legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.