Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A CARLOS MARIGHELLA, "IN MEMORIAM" *** HONRARIA ENTREGUE EM 04/11/2009 ***

Autor

Ítalo Cardoso

Data de apresentação

30/09/2009

Processo

02-0078/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 45, de 7 de outubro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2009 - Recebido por SGP2
• 01/10/2009 - Encaminhado por SGP2
• 01/10/2009 - Recebido por PESQUISA
• 07/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/10/2009 - Recebido por CCJ
• 07/10/2009 - Encaminhado por CCJ
• 08/10/2009 - Recebido por SGP21
• 08/10/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/10/2009 - Recebido por SGP23
• 13/10/2009 - Encaminhado por SGP23
• 12/11/2009 - Recebido por CERIM
• 12/11/2009 - Encaminhado por CERIM
• 12/11/2009 - Recebido por SGP22
• 12/11/2009 - Encaminhado por SGP22
• 12/11/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 15 em 07/10/2009

Encerramento

Processo encerrado em 07/10/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Carlos Marighella, "in memoriam".

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica concedido, "in memoriam", o Título de Cidadão Paulistano a Carlos Marighella, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Art. 2º A entrega da referida homenagem se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 29 de setembro de 2009. Às Comissões competentes.