Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR SÉRGIO CONTENTE *** ENTREGUE EM 17 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Autor
Data de apresentação
26/08/2008
Processo
02-0081/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 73, de 3 de setembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2008 - Recebido por SGP22
- 28/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 28/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 03/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/09/2008 - Recebido por CCJ
- 03/09/2008 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/2008 - Recebido por SGP21
- 04/09/2008 - Encaminhado por SGP21
- 04/09/2008 - Recebido por SGP23
- 10/09/2008 - Encaminhado por SGP23
- 25/09/2009 - Recebido por CERIM
- 25/09/2009 - Encaminhado por CERIM
- 25/09/2009 - Recebido por SGP22
- 25/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 25/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 14 em 03/09/2008
Encerramento
Processo encerrado em 03/09/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Sérgio Contente.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Sérgio Contente.
Art. 2º - A entrega das referidas láureas será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.