Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2002

Ementa

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GERAL- DO MAGELA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ******ENTREGUE EM04/08/2003**********

Autor

Goulart

Data de apresentação

26/12/2002

Processo

02-0082/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 26, de 9 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/12/2002 - Recebido por ATM
• 02/01/2003 - Encaminhado por ATM
• 02/01/2003 - Recebido por CCJ
• 27/02/2003 - Encaminhado por CCJ
• 27/02/2003 - Recebido por EDUC
• 14/03/2003 - Encaminhado por EDUC
• 14/03/2003 - Recebido por FIN
• 28/03/2003 - Encaminhado por FIN
• 28/03/2003 - Recebido por ATM
• 14/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 14/04/2003 - Recebido por LEG3
• 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 17/04/2003 - Recebido por DG
• 18/04/2003 - Encaminhado por DG
• 18/04/2003 - Recebido por ATM
• 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2003 - Recebido por LEG3
• 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 22/04/2003 - Recebido por DG
• 26/11/2003 - Encaminhado por DG
• 26/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. GERALDO MAGELA CARNEIRO, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Geraldo Magela Carneiro o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em dezembro de 2002. Às Comissões competentes.