Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Miguel

Data de apresentação

24/11/2015

Processo

02-0084/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 50, de 21 de junho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/11/2015 - Recebido por SGP22
• 24/11/2015 - Encaminhado por SGP22
• 24/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/11/2015 - Recebido por CCJ
• 22/02/2016 - Encaminhado por CCJ
• 22/02/2016 - Recebido por EDUC
• 31/03/2016 - Encaminhado por EDUC
• 31/03/2016 - Recebido por FIN
• 12/05/2016 - Encaminhado por FIN
• 12/05/2016 - Recebido por SGP21
• 28/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 28/06/2016 - Recebido por SGP23
• 24/03/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/07/2021 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016

Encerramento

Processo encerrado em 21/06/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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