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Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO ENGENHEIRO CIVIL E ADVOGADO JOSÉ TADEU DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/06/2010 * * *

Autor

Quito Formiga

Data de apresentação

14/10/2009

Processo

02-0086/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 16, de 5 de maio de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 05/05/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

A Câmara municipal de São Paulo decreta:

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO ENGENHEIRO CIVIL E ADVOGADO JOSÉ TADEU DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Paulistano" ao Engenheiro Civil e Advogado José Tadeu da Silva.

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas com da execução deste decreto legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.