Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A SENHORA SANDRA BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/11/2010
Processo
02-0086/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de fevereiro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/11/2010 - Recebido por SGP2
- 11/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 11/11/2010 - Recebido por PESQUISA
- 12/11/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/11/2010 - Recebido por CCJ
- 02/12/2010 - Encaminhado por CCJ
- 06/12/2010 - Recebido por EDUC
- 16/02/2011 - Encaminhado por EDUC
- 22/02/2011 - Recebido por SGP21
- 22/02/2011 - Encaminhado por SGP21
- 22/02/2011 - Recebido por SGP23
- 22/02/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/08/2011 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 133, Legislatura 15 em 16/02/2011
Encerramento
Processo encerrado em 16/02/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Senhora Sandra Bitencourt e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido a Salva de Prata a Senhora Sandra Bitencourt.
Artigo 2º - A entrega da referida Salva de Prata será feita em Sessão Solene para este fim convocada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias para este fim destinadas.
Artigo 4º - O presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2010. Às Comissões competentes.