Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO DA COSTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/09/2008
Processo
02-0087/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 82, de 12 de novembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/09/2008 - Recebido por SGP22
- 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 24/09/2008 - Recebido por PESQUISA
- 24/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/09/2008 - Recebido por CCJ
- 12/11/2008 - Encaminhado por CCJ
- 13/11/2008 - Recebido por SGP21
- 13/11/2008 - Encaminhado por SGP21
- 13/11/2008 - Recebido por SGP23
- 14/11/2008 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 14 em 12/11/2008
Encerramento
Processo encerrado em 12/11/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de cidadão Paulistano ao Sr. João Costa Pinto e dá outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João da Costa Pinto
Art.2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e especialmente para esse fim.
Art.3º. As despesas decorrentes para a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.
Art.4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões,03 de setembro de 2008. Às Comissões competentes.