Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2009
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO E ESCRITOR JOAQUIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 30/04/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
14/10/2009
Processo
02-0087/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 1, de 3 de março de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/2009 - Recebido por SGP2
- 20/10/2009 - Encaminhado por SGP2
- 21/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2009 - Recebido por CCJ
- 30/11/2009 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2009 - Recebido por EDUC
- 03/03/2010 - Encaminhado por EDUC
- 03/03/2010 - Recebido por SGP21
- 15/03/2010 - Encaminhado por SGP21
- 15/03/2010 - Recebido por SGP23
- 16/03/2010 - Encaminhado por SGP23
- 10/05/2010 - Recebido por CERIM
- 10/05/2010 - Encaminhado por CERIM
- 10/05/2010 - Recebido por SGP22
- 10/05/2010 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
Encerramento
Processo encerrado em 03/03/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Título de Cidadão Paulistano ao Advogado e Escritor Joaquim Cavalcanti de Oliveira Neto, e dá outras providências"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Advogado e Escritor Joaquim Cavalcanti de Oliveira Neto, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - A despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.