Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA EM 09/05/12 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Autor
Data de apresentação
03/03/2010
Processo
02-0009/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 20, de 5 de maio de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/03/2010 - Recebido por SGP22
- 08/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 08/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 11/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/03/2010 - Recebido por CCJ
- 06/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 06/04/2010 - Recebido por EDUC
- 05/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 05/05/2010 - Recebido por SGP21
- 07/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2010 - Recebido por SGP23
- 07/05/2010 - Encaminhado por SGP23
- 10/05/2012 - Recebido por CERIM
- 10/05/2012 - Encaminhado por CERIM
- 29/05/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 15 em 05/05/2010
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta ao Sr. Pr. José Miguel da Silva, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Pr. José Miguel da Silva, o Título de Cidadão Paulistano por todo o serviço prestado ao Município de São Paulo e ao munícipes.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de março 2010. Às Comissões competentes.