Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM 2021, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' AO SR. FÁBIO JOSÉ FELDMANN, AO INSTITUTO AKATU, AO INSTITUTO LIMPA BRASIL LET'S DO IT!, AO PROJETO LIGUE OS PONTOS E VOLTA PINHEIROS
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
07/04/2021
Processo
02-0009/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 15, de 15 de julho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2021 - Recebido por SGP22
- 07/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2021 - Recebido por SGP42
- 08/04/2021 - Encaminhado por SGP42
- 09/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/04/2021 - Recebido por PRESID
- 13/04/2021 - Encaminhado por PRESID
- 13/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/04/2021 - Recebido por CCJ
- 23/06/2021 - Encaminhado por CCJ
- 23/06/2021 - Recebido por SGP12
- 23/06/2021 - Encaminhado por SGP12
- 24/06/2021 - Recebido por SGP21
- 24/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2021 - Recebido por CCJ
- 16/07/2021 - Encaminhado por CCJ
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 55, Legislatura 18 em 15/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 722/2021 de 20/07/2021 COMUNICA A PROMULGAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO, enviado para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRESP, , protocolado no tre-sp sob o nº 0027746-32.2021.6.26.8000
- Oficio CMSP 723/2021 de 20/07/2021 COMUNICA A PROMULGAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0017492-0
Encerramento
Processo encerrado em 15/07/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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