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Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BRIGADEIRO-INTENDENTE PAULO SILVEIRA * * * ENTREGUE EM 24/03/09 * * *

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

11/11/2008

Processo

02-0091/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 80, de 12 de novembro de 2008

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 12/11/2008 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Brigadeiro-Intendente Paulo Silveira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Brigadeiro-Intendente Paulo Silveira.

Artigo 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.

Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008. Às Comissões competentes.