Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BRIGADEIRO-INTENDENTE PAULO SILVEIRA * * * ENTREGUE EM 24/03/09 * * *
Autor
Data de apresentação
11/11/2008
Processo
02-0091/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 80, de 12 de novembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/11/2008 - Recebido por SGP22
- 12/11/2008 - Encaminhado por SGP22
- 12/11/2008 - Recebido por PESQUISA
- 12/11/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/11/2008 - Recebido por CCJ
- 12/11/2008 - Encaminhado por CCJ
- 19/11/2008 - Recebido por SGP22
- 19/11/2008 - Encaminhado por SGP22
- 19/11/2008 - Recebido por SGP21
- 19/11/2008 - Encaminhado por SGP21
- 19/11/2008 - Recebido por SGP23
- 19/11/2008 - Encaminhado por SGP23
- 27/03/2009 - Recebido por CERIM
- 27/03/2009 - Encaminhado por CERIM
- 27/03/2009 - Recebido por SGP2
- 27/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 27/03/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 14 em 12/11/2008
Encerramento
Processo encerrado em 12/11/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Brigadeiro-Intendente Paulo Silveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Brigadeiro-Intendente Paulo Silveira.
Artigo 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.
Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008. Às Comissões competentes.