Projeto de Decreto Legislativo nº 92/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO PASTOR EUCLIDES CORREIA NEVES, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS ****** ENTREGUE EM 14/06/2000 ******

Autor

Luiz Paschoal

Data de apresentação

27/10/1998

Processo

02-0092/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 10, de 10 de novembro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/10/1998 - Recebido por ATM
• 10/11/1998 - Encaminhado por ATM
• 11/11/1998 - Recebido por CCJ
• 29/06/1999 - Encaminhado por CCJ
• 02/07/1999 - Recebido por EDUC
• 13/09/1999 - Encaminhado por EDUC
• 14/09/1999 - Recebido por FIN
• 21/09/1999 - Encaminhado por FIN
• 21/09/1999 - Recebido por ATM
• 12/11/1999 - Encaminhado por ATM
• 12/11/1999 - Recebido por LEG3
• 16/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 21/06/2000 - Recebido por DG
• 21/06/2000 - Encaminhado por DG
• 21/06/2000 - Recebido por ATM
• 23/06/2000 - Encaminhado por ATM
• 27/06/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999

Encerramento

Processo encerrado em 21/06/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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