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Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2008

Ementa

CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO SINAFRESP PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/04/09 * * *

Autor

Gilson Barreto

Apoiadores

José Rolim

Data de apresentação

11/11/2008

Processo

02-0092/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 81, de 12 de novembro de 2008

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 12/11/2008 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede homenagem "Salva de Prata" ao SINAFRESP pelos 20 anos de sua fundação.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido à homenagem "Salva de Prata" ao SINAFRESP - Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo pelos 20 anos de sua fundação.

Art. 2º - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.