Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. MS. HAROLDO CAMPOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/08/2010 * * *

Autor

Noemi Nonato

Data de apresentação

27/10/2009

Processo

02-0092/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 13, de 14 de abril de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/10/2009 - Recebido por SGP2
• 29/10/2009 - Encaminhado por SGP2
• 29/10/2009 - Recebido por PESQUISA
• 13/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/11/2009 - Recebido por CCJ
• 07/04/2010 - Encaminhado por CCJ
• 07/04/2010 - Recebido por SGP21
• 07/04/2010 - Encaminhado por SGP21
• 07/04/2010 - Recebido por SGP12
• 08/04/2010 - Encaminhado por SGP12
• 08/04/2010 - Recebido por CCJ
• 09/04/2010 - Encaminhado por CCJ
• 12/04/2010 - Recebido por EDUC
• 14/04/2010 - Encaminhado por EDUC
• 14/04/2010 - Recebido por SGP21
• 19/04/2010 - Encaminhado por SGP21
• 19/04/2010 - Recebido por SGP23
• 20/04/2010 - Encaminhado por SGP23
• 30/08/2010 - Recebido por CERIM
• 30/08/2010 - Encaminhado por CERIM
• 30/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
• 16/09/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/09/2010 - Recebido por DOCUMENTA
• 23/09/2010 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 24/09/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 94, Legislatura 15 em 14/04/2010

Encerramento

Processo encerrado em 14/04/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Ms. Haroldo Campos Lima e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Prof. Ms. Haroldo José campos Lima, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES, Às Comissões competentes.