Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CEL. PM RES. LUIZ CARLOS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/09/2011 ÀS 19:30H NO SALÃO SOCIAL DA ADEPOM - RUA DR. RODRIGO DE BARROS 112 - LUZ ***

Autor

Abou Anni

Data de apresentação

15/12/2010

Processo

02-0092/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 9, de 19 de abril de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/12/2010 - Recebido por SGP2
• 04/01/2011 - Encaminhado por SGP2
• 04/01/2011 - Recebido por PESQUISA
• 06/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/01/2011 - Recebido por CCJ
• 24/02/2011 - Encaminhado por CCJ
• 24/02/2011 - Recebido por SGP21
• 24/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 24/02/2011 - Recebido por SGP12
• 28/02/2011 - Encaminhado por SGP12
• 28/02/2011 - Recebido por SGP21
• 26/04/2011 - Encaminhado por SGP21
• 26/04/2011 - Recebido por SGP23
• 26/04/2011 - Encaminhado por SGP23
• 22/09/2011 - Recebido por CERIM
• 22/09/2011 - Encaminhado por CERIM
• 23/09/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 15 em 19/04/2011

Encerramento

Processo encerrado em 19/04/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao Cel. PM Res. Luiz Carlos Nogueira, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao Cel. PM Res. Luiz Carlos Nogueira, visto ter dedicado sua vida à segurança pública, ora mister reconhecido pela Lei Maior por essencial para a preservação da ordem pública.

Art. 2º A entrega da referida láurea dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.