Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2010
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA NO DIA 12/04/2012, ÀS 19 H, NO SALÃO NOBRE ***
Autor
Data de apresentação
15/12/2010
Processo
02-0093/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de abril de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/2010 - Recebido por SGP2
- 04/01/2011 - Encaminhado por SGP2
- 04/01/2011 - Recebido por PESQUISA
- 06/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/01/2011 - Recebido por CCJ
- 24/02/2011 - Encaminhado por CCJ
- 24/02/2011 - Recebido por SGP21
- 24/02/2011 - Encaminhado por SGP21
- 24/02/2011 - Recebido por SGP12
- 28/02/2011 - Encaminhado por SGP12
- 28/02/2011 - Recebido por SGP21
- 26/04/2011 - Encaminhado por SGP21
- 26/04/2011 - Recebido por SGP23
- 26/04/2011 - Encaminhado por SGP23
- 12/04/2012 - Recebido por CERIM
- 12/04/2012 - Encaminhado por CERIM
- 12/04/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 15 em 19/04/2011
Encerramento
Processo encerrado em 19/04/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao "DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao "DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA".
Art. 2º - A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.