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Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2010

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA NO DIA 12/04/2012, ÀS 19 H, NO SALÃO NOBRE ***

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

15/12/2010

Processo

02-0093/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 10, de 19 de abril de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 19/04/2011 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao "DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA".

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao "DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA".

Art. 2º - A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.