Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 05/08/11, ÀS 19:30 NO PLENÁRIO* DESTA EDILIDADE

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

15/12/2010

Processo

02-0099/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 25, de 15 de junho de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/12/2010 - Recebido por SGP2
• 04/01/2011 - Encaminhado por SGP2
• 04/01/2011 - Recebido por PESQUISA
• 06/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/01/2011 - Recebido por CCJ
• 24/02/2011 - Encaminhado por CCJ
• 24/02/2011 - Recebido por SGP21
• 24/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 24/02/2011 - Recebido por SGP12
• 28/02/2011 - Encaminhado por SGP12
• 28/02/2011 - Recebido por SGP21
• 06/05/2011 - Encaminhado por SGP21
• 06/05/2011 - Recebido por SGP12
• 10/05/2011 - Encaminhado por SGP12
• 10/05/2011 - Recebido por SGP21
• 20/06/2011 - Encaminhado por SGP21
• 20/06/2011 - Recebido por SGP23
• 20/06/2011 - Encaminhado por SGP23
• 20/06/2011 - Recebido por CERIM
• 18/08/2011 - Encaminhado por CERIM
• 22/08/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 196, Legislatura 15 em 15/06/2011

Encerramento

Processo encerrado em 15/06/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Título Cidadão Paulistano ao Senhor Francisco de Assis Silva, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Francisco de Assis Silva o Título Cidadão Paulistano da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega da referido titulo será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.