Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018

Ementa

DISPÕE SOBRE GESTÃO DE PESSOAS PARA FINS DE GARANTIA À PROTEÇÃO ABSOLUTA E INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autor

Patricia Bezerra

Data de apresentação

03/05/2018

Processo

04-0004/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/04/2018 - Recebido por SGP22
• 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
• 07/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/05/2018 - Recebido por CCJ
• 02/08/2018 - Encaminhado por CCJ
• 06/08/2018 - Recebido por ADM
• 15/10/2018 - Encaminhado por ADM
• 16/10/2018 - Recebido por SAUDE
• 24/10/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 24/10/2019 - Recebido por FIN
• 08/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 11/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 08/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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