Projeto de Lei nº 10/2010
Ementa
DENOMINA "EMEF VILA SANTA MARIA - PROFª GENY MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELLI", A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN- DAMENTAL, SITUADA À RUA MAGDALENA ROSCHEL GOTTSFRITZ, Nº 331 - CIDADE DUTRA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
01-0010/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.612, de 3 de julho de 2012
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/01/2010 - Recebido por SGP22
- 01/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 01/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/03/2010 - Recebido por CCJ
- 08/07/2011 - Encaminhado por CCJ
- 05/08/2011 - Recebido por EDUC
- 30/09/2011 - Encaminhado por EDUC
- 04/10/2011 - Recebido por FIN
- 20/03/2012 - Encaminhado por FIN
- 27/03/2012 - Recebido por SGP21
- 27/03/2012 - Encaminhado por SGP21
- 27/03/2012 - Recebido por SGP12
- 27/03/2012 - Encaminhado por SGP12
- 28/03/2012 - Recebido por FIN
- 28/03/2012 - Encaminhado por FIN
- 28/03/2012 - Recebido por SGP21
- 29/03/2012 - Encaminhado por SGP21
- 29/03/2012 - Recebido por SGP12
- 29/03/2012 - Encaminhado por SGP12
- 30/03/2012 - Recebido por FIN
- 25/04/2012 - Encaminhado por FIN
- 25/04/2012 - Recebido por SGP21
- 25/04/2012 - Encaminhado por SGP21
- 26/04/2012 - Recebido por SGP12
- 26/04/2012 - Encaminhado por SGP12
- 26/04/2012 - Recebido por FIN
- 02/05/2012 - Encaminhado por FIN
- 02/05/2012 - Recebido por SGP21
- 15/06/2012 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2012 - Recebido por SGP12
- 15/06/2012 - Encaminhado por SGP12
- 15/06/2012 - Recebido por CCJ
- 19/06/2012 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/2012 - Recebido por SGP21
- 27/06/2012 - Encaminhado por SGP21
- 27/06/2012 - Recebido por SGP23
- 05/07/2012 - Encaminhado por SGP23
- 05/07/2012 - Recebido por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/03/2013 - Recebido por SGP22
- 01/11/2013 - Encaminhado por SGP22
- 18/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 367, Legislatura 15 em 21/06/2012
Encaminhamento
- Oficio CMSP 148/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 183/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1912/2010
- Oficio CMSP 2311/2012 de 21/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/07/2012 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "EMEF Vila Santa Maria - Profª. Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli", a Escola Municipal de Ensino Fundamental, situada à Rua Magdalena Roschel Gottsfritz, nº 331 - Cidade Dutra, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica denominada "EMEF Vila Santa Maria - Profª Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli", a Escola Municipal de Ensino Fundamental situada à Rua Magdalena Roschel Gottsfritz, nº 331 - Vila Santa Maria, Cidade Dutra, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em fevereiro de 2010. Às Comissões competentes.