Projeto de Lei nº 10/2014
Ementa
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA
Autor
Apoiadores
Nabil Bonduki, José Police Neto, Ricardo Young, George Hato, Professor Toninho Vespoli, Sâmia Bomfim e Eduardo Suplicy
Data de apresentação
04/02/2014
Processo
01-0010/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/02/2014 - Recebido por SGP22
- 10/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 17/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/02/2014 - Recebido por CCJ
- 28/11/2014 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2014 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por URB
- 19/05/2017 - Encaminhado por URB
- 22/05/2017 - Recebido por SGP12
- 22/05/2017 - Encaminhado por SGP12
- 23/05/2017 - Recebido por SGP21
- 05/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2017 - Recebido por SGP12
- 06/09/2017 - Encaminhado por SGP12
- 19/09/2017 - Recebido por SAUDE
- 19/09/2017 - Encaminhado por SAUDE
- 20/09/2017 - Recebido por SGP21
- 26/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 17/10/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2017 - Recebido por SGP21
- 09/03/2018 - Encaminhado por SGP21
- 09/03/2018 - Recebido por SGP23
- 12/03/2018 - Encaminhado por SGP23
- 12/03/2018 - Recebido por SGP22
- 12/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/03/2018 - Recebido por SGP12
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 16/10/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 17 em 20/09/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1940/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 51/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto parcial ao pl 10/2014, atraves do Documento Recebido nro. 131/2018
Encerramento
Processo encerrado em 07/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)