Projeto de Lei nº 103/1999

Ementa

CRIA O PROJETO SABER - SISTEMA DE ADOÇAO DE BIBLIOTE- CAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPON- SABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Goulart

Data de apresentação

06/04/1999

Processo

01-0103/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.443, de 17 de outubro de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/04/1999 - Recebido por ATM
• 16/04/1999 - Encaminhado por ATM
• 16/04/1999 - Recebido por CCJ
• 16/09/1999 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/1999 - Recebido por ADM
• 18/10/1999 - Encaminhado por ADM
• 18/10/1999 - Recebido por LEG3
• 03/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 03/11/1999 - Recebido por ADM
• 26/05/2000 - Encaminhado por ADM
• 26/05/2000 - Recebido por EDUC
• 26/12/2000 - Encaminhado por EDUC
• 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 20/02/2001 - Recebido por ATM
• 23/02/2001 - Encaminhado por ATM
• 14/03/2001 - Recebido por EDUC
• 28/03/2001 - Encaminhado por EDUC
• 02/04/2001 - Recebido por FIN
• 13/06/2001 - Encaminhado por FIN
• 13/06/2001 - Recebido por ATM
• 20/09/2002 - Encaminhado por ATM
• 20/09/2002 - Recebido por LEG3
• 18/10/2002 - Encaminhado por LEG3
• 18/10/2002 - Recebido por ATM
• 22/10/2002 - Encaminhado por ATM
• 22/10/2002 - Recebido por CCJ
• 17/02/2003 - Encaminhado por CCJ
• 17/02/2003 - Recebido por ADM
• 19/02/2003 - Encaminhado por ADM
• 19/02/2003 - Recebido por ATM
• 31/01/2008 - Encaminhado por ATM
• 01/02/2008 - Recebido por SGP23
• 29/02/2008 - Encaminhado por SGP23
• 04/03/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 165, Legislatura 13 em 14/08/2002
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 178, Legislatura 13 em 18/09/2002

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/1999 atraves do(a) of.atl182/1999, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 267/1999
• Oficio CMSP 568/2002 de 24/09/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 18/10/2002 atraves do(a) OF ATL 609/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 103/99, do ver antonio goulart publ.no dom de 19.10.02, p.02, c.3/4, atraves do Documento Recebido nro. 712/2002
• Oficio CMSP 512/2008 de 26/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/12/2007 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Razões de veto
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)