Projeto de Lei nº 108/2015
Ementa
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM O FITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS IDOSOS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
24/03/2015
Processo
01-0108/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/03/2015 - Recebido por SGP22
- 25/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 25/03/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2015 - Recebido por CCJ
- 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/10/2015 - Recebido por ADM
- 18/04/2016 - Encaminhado por ADM
- 18/04/2016 - Recebido por ECON
- 29/11/2016 - Encaminhado por ECON
- 02/12/2016 - Recebido por SAUDE
- 02/01/2017 - Encaminhado por SAUDE
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 15/02/2017 - Recebido por SAUDE
- 17/09/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 17/09/2018 - Recebido por FIN
- 23/10/2020 - Encaminhado por FIN
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 13/11/2020 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 11/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/03/2021 - Recebido por SGP22
- 12/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 178/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de saúde, promoção social, trabalho e mulher, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social quanto à inviabilidade do pl 108/15, atraves do Documento Recebido nro. 372/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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