Projeto de Lei nº 11/2016

Ementa

EXCLUI A VIA DE PASSAGEM E RESPECTIVOS IMÓVEIS LOCALIZADA NA RUA NEVES DE CARVALHO, 186, DOS EFEITOS DE OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 4.371, DE 17 DE ABRIL DE 1953, E PELO DECRETO Nº 10.103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

03/02/2016

Processo

01-0011/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/02/2016 - Recebido por SGP22
• 04/02/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/02/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 217/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 396/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de constituição e justiça, encaminha informações sobre o pl 11/16, de autoria do vereador natalini, atraves do Documento Recebido nro. 683/2016

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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