Projeto de Lei nº 110/2011

Ementa

DENOMINA PRAÇA OXUM IPONDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À ALTURA DO Nº 145 DA RUA ARARIMA

Autor

Quito Formiga

Data de apresentação

05/04/2011

Processo

01-0110/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.100, de 8 de janeiro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/03/2011 - Recebido por SGP22
• 11/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
• 02/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/05/2011 - Recebido por CCJ
• 25/10/2011 - Encaminhado por CCJ
• 25/10/2011 - Recebido por URB
• 16/12/2011 - Encaminhado por URB
• 16/12/2011 - Recebido por EDUC
• 24/02/2012 - Encaminhado por EDUC
• 27/02/2012 - Recebido por FIN
• 22/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 23/03/2012 - Recebido por SGP21
• 20/08/2012 - Encaminhado por SGP21
• 20/08/2012 - Recebido por FIN
• 31/08/2012 - Encaminhado por FIN
• 03/09/2012 - Recebido por SGP21
• 09/10/2012 - Encaminhado por SGP21
• 09/10/2012 - Recebido por FIN
• 18/10/2012 - Encaminhado por FIN
• 18/10/2012 - Recebido por SGP22
• 18/10/2012 - Encaminhado por SGP22
• 23/01/2013 - Recebido por SGP21
• 16/12/2014 - Encaminhado por SGP21
• 16/12/2014 - Recebido por SGP23
• 13/01/2015 - Encaminhado por SGP23
• 13/01/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 174/2011 de 09/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 186/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia os pronunciamentos e demais elementos informativos obtidos nos órgãos competentes do executivo relacionadas à denominação contemplada no projeto de lei 110/11, atraves do Documento Recebido nro. 1782/2011
• Oficio CMSP 2743/2014 de 09/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 01/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 110/2011, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.100, atraves do Documento Recebido nro. 39/2015
• Oficio CMSP 9/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/01/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/04/2011, p. 97

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Praça Oxum Ipondá o logradouro público inominado localizado à altura do nº 145 da Rua Ararima.

Art. 1º - Denomina Praça Oxum Ipondá o logradouro público inominado localizado à altura do nº 145 da Rua Ararima.

Art.2º - As despesas da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.