Projeto de Lei nº 110/2017
Ementa
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
22/02/2017
Processo
01-0110/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.110, de 6 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 20/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/03/2017 - Recebido por CCJ
- 09/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 09/05/2017 - Recebido por ADM
- 17/05/2017 - Encaminhado por ADM
- 22/05/2017 - Recebido por SGP12
- 22/05/2017 - Encaminhado por SGP12
- 23/05/2017 - Recebido por SGP21
- 12/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 12/06/2017 - Recebido por SGP12
- 12/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 12/06/2017 - Recebido por ADM
- 04/09/2017 - Encaminhado por ADM
- 04/09/2017 - Recebido por SGP21
- 22/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 22/05/2019 - Recebido por SGP23
- 07/06/2019 - Encaminhado por SGP23
- 10/06/2019 - Recebido por SGP22
- 12/06/2019 - Encaminhado por SGP22
- 12/06/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/07/2019 - Recebido por SGP12
- 31/07/2019 - Encaminhado por SGP12
- 06/03/2020 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 17 em 15/05/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 863/2019 de 16/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 10/06/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 032/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 312/2019
Encerramento
Processo encerrado em 06/06/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)