Projeto de Lei nº 111/2021
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - T.O.C
Autor
Data de apresentação
09/03/2021
Processo
01-0111/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.677, de 18 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/03/2021 - Recebido por SGP22
- 09/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 10/03/2021 - Recebido por SGP42
- 10/03/2021 - Encaminhado por SGP42
- 15/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/03/2021 - Recebido por PRESID
- 16/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 16/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/03/2021 - Recebido por CCJ
- 12/07/2021 - Encaminhado por CCJ
- 12/07/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 51, Legislatura 18 em 14/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1044/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021339-0
- prazo de sanção: 20/10/2021
Encerramento
Processo encerrado em 18/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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