Projeto de Lei nº 112/2005

Ementa

ALTERA PARA RUA "PROFESSORA FRANCISCA POMPEA GONZALES" A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁTEMA, LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL, CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO

Autor

Goulart

Data de apresentação

14/04/2005

Processo

01-0112/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.196, de 11 de junho de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/03/2005 - Recebido por SGP22
• 09/05/2005 - Encaminhado por SGP22
• 10/05/2005 - Recebido por CCJ
• 30/09/2005 - Encaminhado por CCJ
• 03/10/2005 - Recebido por URB
• 05/09/2006 - Encaminhado por URB
• 05/09/2006 - Recebido por EDUC
• 23/03/2007 - Encaminhado por EDUC
• 23/03/2007 - Recebido por FIN
• 21/05/2007 - Encaminhado por FIN
• 06/05/2008 - Recebido por SGP21
• 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 20/02/2009 - Recebido por SGP2
• 13/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 18/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 14/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/04/2010 - Recebido por SGP21
• 27/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 27/05/2010 - Recebido por SGP23
• 14/06/2010 - Encaminhado por SGP23
• 14/06/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 15 em 27/04/2010
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 100, Legislatura 15 em 18/05/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 66/2005 de 12/05/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL n° 136/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 796/2005
• Oficio CMSP 1724/2010 de 19/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/06/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Altera para Rua "Professora Francisca Pompea Gonzales", a denominação da Rua Anátema, localizada no Jardim Colonial, Capela do Socorro, Zona Sul de São Paulo.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica alterada para Rua "Professora Francisca Pompea Gonzales" a denominação da Rua Anátema, Cadlog 66.394-8, localizada no Jardim Colonial, Subdistrito de Capela do Socorro, Zona Sul de São Paulo.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Inciso "3", do art. 1º do Decreto nº 15.799, de 9 de abril de 1979.

Sala das Sessões, em 9 de março de 2005. Às Comissões competentes.