Projeto de Lei nº 112/2010
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO EMEF ITAIM "A" PARA A EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A" NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", ENTRE AS RUAS: ITAJUIBE (CODLOG: 094773) E MANOEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG: 167073), JARDIM NELIA - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
30/03/2010
Processo
01-0112/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.478, de 8 de novembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/03/2010 - Recebido por SGP22
- 08/04/2010 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2010 - Recebido por PESQUISA
- 14/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/04/2010 - Recebido por CCJ
- 22/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 22/06/2011 - Recebido por EDUC
- 02/09/2011 - Encaminhado por EDUC
- 09/09/2011 - Recebido por FIN
- 10/10/2011 - Encaminhado por FIN
- 11/10/2011 - Recebido por SGP23
- 09/11/2011 - Encaminhado por SGP23
- 17/11/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/10/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 219/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/06/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 277/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2507/2010
- Oficio CMSP 314/2010 de 28/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 515/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3953/2010
- Oficio CMSP 4253/2011 de 26/10/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/11/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a Denominação EMEF ITAIM "A" para a EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A", no conjunto habitacional Itaim Paulista "A", entre as Ruas: Itajuibe (Cód Log: 094773) e Manoel Rodrigues Santiago (Cód Log : 167073), Jardim Nelia - Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação "EMEF ITAIM "A" para EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A", localizado entre as Ruas Itajuibe (cód log: 094773) e Rua Manoel Rodrigues Santiago (cód Log: 167037) Jardim Nelia - Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Art. 2º Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua publicação.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.